Termos de Utilização
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Alterações aos Termos de Utilização
A Grape Essence reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeito imediato, alterar, adicionar, atualizar ou remover, parcial ou integralmente, estes Termos de Utilização.
Sempre que este documento for alterado, no seu primeiro acesso posterior, será redirecionado para uma página onde deverá aceitar a nova versão.
Acesso à Plataforma
A Grape Essence tem o direito exclusivo de, a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao website e ao software associado, nomeadamente durante operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e de terminar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a plataforma ou qualquer um dos seus serviços, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio.
Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste website e do software associado estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e compromete-se a respeitar tais direitos.
Os direitos sobre os textos, imagens, gráficos, sons, animações, bem como toda a outra informação, incluindo a forma como são representados graficamente no sistema—tais como marcas registadas, logótipos, símbolos e o layout e estrutura do sistema—pertencem à Grape Essence.
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Dados Pessoais
A utilização do website e/ou do software associado envolve necessariamente o fornecimento de dados pessoais. Se desejar solicitar esclarecimentos, sugestões ou agendar reuniões, deverá fornecer alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de email e número de telefone. Estes dados serão processados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível nesta plataforma.
Informação
A informação disponibilizada no sistema tem como principal objetivo esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspectos relacionados com as atividades e serviços oferecidos pela Grape Essence.
A informação disponibilizada foi cuidadosamente analisada. No entanto, tal informação é meramente indicativa, pode conter erros ou imprecisões e não substitui a consulta aos serviços oferecidos diretamente pela Grape Essence.
Responsabilidade
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Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição destes Termos de Utilização for inaplicável ou entrar em conflito com a legislação aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Lei Aplicável
A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do website e do software associado são regidas pela Lei Portuguesa.
Jurisdicão
Para resolução de quaisquer questões ou litígios que possam surgir em relação a estes Termos e Condições, a jurisdição exclusiva pertence ao Tribunal de Vila Real, com renúncia expressa a qualquer outra.
Condições de Pagamento
O pagamento da reserva deverá ser efetuado no momento da reserva à empresa Grape Essence, salvo indicação em contrário.
Após o pagamento da reserva, receberá um email de confirmação com todos os detalhes relevantes.
Condições de Cancelamento
Cancelamento com mais de 30 dias de antecedência: reembolso de 100%.
Entre 30 e 15 dias de antecedência: reembolso de 50%.
Menos de 15 dias de antecedência ou no-show: sem reembolso.
As taxas de cancelamento ou alteração são determinadas pela Grape Essence. Todos os custos de cancelamento serão pagos à Grape Essence.
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